Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), pela JOYEUX PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., (doravante, a “JOYEUX”) enquanto entidade responsável pelo tratamento, desde logo pela utilização do website www.joyeux.pt (doravante “Site”), de acordo com a legislação em vigor em cada momento.
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O acesso e utilização do Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador, na medida em que este poderá visitar o site enquanto visitante.
No entanto, o Site constitui uma plataforma de comercialização de bens (os “Produtos”), destinados à respetiva e exclusiva aquisição por consumidores (os “Consumidores”), sendo para tal necessária a disponibilização de dados pessoais de identificação (nome e apelido) e de contacto (endereço de correio eletrónico).
O Utilizador poderá ainda disponibilizar os seus dados de contacto (endereço de correio eletrónico) para envio de comunicações através de newsletter e outros updates ou através de uma resposta a um pedido de contacto, em que o Utilizador disponibilizará os seus dados de identificação (nome e apelido), dados de contacto (endereço de correio eletrónico e telefone), a mensagem que nos tenha enviado e quaisquer dados que tenha disponibilizado através desta.
A JOYEUX é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para os efeitos do Regulamento 679/2016 de 27 de abril (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”), a lei 58/2019, de 8 de agosto e legislação e regulação associada (“Legislação de Proteção de Dados”).
A JOYEUX tratará os dados pessoais no âmbito da utilização do site com fundamento, conforme aplicável, no consentimento do titular dos dados, na execução do contrato de compra e venda e no interesse legitimo da JOYEUX em garantir a resposta a qualquer pedido de informação dos Utilizadores do Site.
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Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.
Em caso de potencial litígio ou de litígio onde a JOYUEX esteja diretamente envolvida, pode ser necessário prolongar a conservação dos dados pessoais mencionados, até que este se dê por terminado ou pelo período de tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais.
A JOYUEX poderá transmitir os dados pessoais recolhidos ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por essas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da JOYUEX tratará os dados pessoais recolhidos, por conta da JOYUEX, seguindo as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades;
Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja considerada necessária ou adequada (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades publicas ou governamentais.
Em qualquer uma das situações acima mencionadas, a JOYUEX tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
A JOYUEX desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção de dados pessoais, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Caso os seus dados pessoais, no âmbito das finalidades previstas na presente Política, sejam transferidos para um país situado fora do Espaço Económico Europeu, a JOYUEX assegurará que tais transferências apenas terão como destino um país que garanta uma proteção essencialmente equivalente aos seus dados pessoais, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou, em alternativa, que foram implementadas as garantias apropriadas à proteção dos seus dados pessoais (tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas por uma autoridade de controlo). Se pretender saber mais informações sobre as garantias adotadas, pode contactar-nos para os contactos acima mencionados.
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O Utilizador poderá contactar a JOYEUX sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício de direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
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